quarta-feira, 9 de junho de 2010

Defensoria Pública: Não há como se falar em cidadania no Acre enquanto tivermos cidadãos sem direito


A defensoria pública é um orgão público que garante as pessoas o acesso à justiça. A instituição é considerada, ao lado do Ministério Público e da Advocacia Pública, uma das funções essenciais à justiça, incubindo-lhe a orientação juridica e a defesa, em todos os graus, dos necessetidados, conforme dispõe o art. 134 da Constituição Federal.
Competente e habilidoso, o único Defensor de nossa cidade, Dr. Michael Marinho, está com uma carga desumana de trabalho, não tendo sequer um acessor juridico que possa lhe auxiliar nas mais divessas tarefas a si incumbidas.
É direito de todo cidadão, sem condições de pagar um advogado, que o Estado proporcione um profissional habilitado a prestar orientação juridica, bem como, a defesa de seus direitos perante o Poder Judiciario ou fora dele (art. 5º, inciso LXIV).
No entanto, parece que esse direito contituciponal em Sena Madureira teve avanços na segurança e parte da justiça; hoke temos 02 delegados, com escrivões. 2 Promotores e juíses, que são auxiliados por assessores juridicos, 02 oficiais da PM e apenas um Defensor sem assessor. Ora, dos citados, o único que defende o o cidadão carente é o Defensor Público, inclusive contra o proprio Estado. Daí a recusa em contratar novos Defensores Públicos, em particular para Sena Madureira.
"O atual Governo fala tanto de
floresta que esquece que existe
cidadãos, e que esses tamb[ém têm direitos"
Vereador Zenil, PPS
fonte: Informativo do Gabinete dpo Ver. Zenil
Ari Pereira

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